1. Disposições gerais e aceitação da política de privacidade

Este website, https://www.electromaterial.com, doravante designado ElectroMaterial, é propriedade da SILCA Distribuciones Eléctricas SL, registada no Registo Comercial de Málaga. Ao aceder a este website, o utilizador aceita esta política de privacidade, bem como todas as condições gerais de utilização e contratação estabelecidas.

2. Propriedade intelectual

Todos os produtos, textos, imagens e demais conteúdos apresentados em ElectroMaterial estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. É proibido o uso, reprodução ou distribuição desses conteúdos sem autorização expressa dos respetivos titulares.

O uso não autorizado de imagens, textos ou qualquer outro material gráfico da propriedade de ElectroMaterial poderá resultar em ações legais. Existem provas adequadas de autoria dos conteúdos, caso sejam necessárias.

3. Utilização adequada dos conteúdos

O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos do website de forma responsável, ética e de acordo com a legislação em vigor. Qualquer reprodução, distribuição ou exploração dos conteúdos sem autorização prévia de ElectroMaterial é estritamente proibida.

A ElectroMaterial reserva-se o direito de modificar as condições de uso e de contratação sem aviso prévio, publicando essas alterações no website para que os utilizadores possam consultá-las antes de efetuar qualquer compra ou interação.

4. Responsabilidades e limitações

A ElectroMaterial não se responsabiliza pela má utilização dos conteúdos por parte dos utilizadores ou de terceiros. Também não assume responsabilidade pelas informações publicadas em websites ligados a partir de ElectroMaterial, nem pelos danos que possam resultar da utilização desses links.

Não é permitido criar links para ElectroMaterial a partir de outros websites sem consentimento prévio por escrito. Em caso de deteção de hiperligações não autorizadas, serão tomadas as medidas legais adequadas.

5. Legislação aplicável e local de celebração do contrato

De acordo com a Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), os contratos celebrados eletronicamente com consumidores consideram-se realizados no local do consumidor.

As presentes condições de uso regem-se pela legislação espanhola e qualquer litígio será resolvido sob a jurisdição dos tribunais correspondentes ao domicílio do consumidor.

6. Resolução de litígios

Nos termos do Regulamento (UE) 524/2013 relativo à resolução de litígios em linha, a ElectroMaterial informa os seus clientes sobre a plataforma de resolução de litígios da Comissão Europeia. Pode aceder a esta plataforma através deste link.

7. Dados identificativos

• Nome de domínio: www.electromaterial.com
• Nome comercial: ElectroMaterial
• Denominação social: SILCA Distribuciones Eléctricas SL
• NIF: B16354193
• Morada: C/Cataluña, 26 - L1 - 29009, Málaga, Espanha
• Telefones: +34 951 996 157 - +34 744 755 711
• Email: info@electromaterial.com